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pluralismo político” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Já os positivistas, cuja doutrina é dominante, entendem que o Poder Constituinte Originário representa um poder político,...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    direitos humanos.Depreende-se, portanto, que defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Também necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    partidária e o mais severo deles.A Lei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar, em seu art. 6º, que é vedado ao partido político...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Dedicar-se à atividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoCrimes comuns

    constitucionais.Desta feita, é plenamente possível e razoável a responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Descentralização político-administrativa.- Territorialização.- Novas bases para relação e s para relação entre Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social