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pluralismo político” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    O modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federati...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    A leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, evidencia de forma cristalin...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    de opinião, assim como do pluralismo partidário.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    precisamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    Esse aumento se fundamenta em razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majorado

    3 (um terço) da pena a critério do magistrado e representa uma maior reprovabilidade da conduta, bem como uma medida político...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem majorado
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    direitos até então já promulgada na história constitucional do Brasil, a Constituição Federal de 1988 é também um documento político...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoEstado democrático de direito

    caracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação das desigualdades e pelo pluralismo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito