“pluralismo político” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia pública
E é justamente por ter um papel que ultrapassa as barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
Trata-se não só da consagração de um ideal político difundido desde a Revolução Francesa, como também uma resposta aos anos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
- ConceitoSoberania
inúmeras hipóteses em que esse poder é exercido além dos limites territoriais do Estado.Neste século XXI o conceito político-jurídico...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoQuadro de horário
desenvolvimento) provoca anseios de regulação e controle estatal das relações de trabalho, sendo este o contexto social, político...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoRemuneração
harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um determinado momento histórico e político...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
povo, o qual é exercido primordialmente pelo voto, haja vista que nossa democracia é representativa.O voto é um ato político...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoProcesso legislativo
A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo