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plano nacional de educação” em Conceitos

  • ConceitoPartes

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    decorrem tanto se dão tanto pela norma supramencionada como também pela atividade regulamentar da Agência Nacional de Saúde...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    familiar.- estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoIncapacidade relativa

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoBens públicos e privados

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoFurto

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto