Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano nacional de educação” em ConceitosConceitoPartesCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisdecorrem tanto se dão tanto pela norma supramencionada como também pela atividade regulamentar da Agência Nacional de Saúde...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoFontes do direito obrigacionalSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoEstado civil da pessoa naturalfamiliar.- estado político: exprime se o indivíduo é nacional (nato ou naturalizado) ou estrangeiro.- estado profissional...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoIncapacidade relativaSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoBens públicos e privadosSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalSão Paulo: Saraiva Educação, 2020. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoFurtoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurto1...858687...122