“plano nacional de educação” em Conceitos

• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoViolação de direito autoral

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Violação de direito autoral
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
• ConceitoConsiderações gerais e partes

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Cessão de crédito
  • Considerações gerais e partes
• ConceitoInvasão de dispositivo informático

  São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Invasão de dispositivo informático
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  Assim, independentemente dos planos federais, os Estados podem estabelecer suas prioridades e realizar, com independência...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

  este passa a ser uma ferramenta a favor da realização da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Processo cooperativo
  • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
• ConceitoConceito de Duração razoável do processo

  de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Duração razoável do processo
  • Conceito de Duração razoável do processo

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