“plano nacional de educação” em Conceitos

ConceitoPagamento com sub-rogação
São Paulo: Saraiva Educação, 2019.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
ConceitoAção penal privada
– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
ConceitoBeneficiários
sindicatos ou órgãos gestores de mão-de-obra.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoBenefícios
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoDependentes
6 de julho de 2015.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
normativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
ConceitoDever de uniformização jurisprudencial
O Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Dever de uniformização jurisprudencial
ConceitoSistema de precedentes judiciais
Um dos princípios constitucionais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o da segurança jurídica.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais