Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano nacional de educação” em ConceitosConceitoRequerimentoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de Provimentofunção administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoCausas de nulidadedo Negócio Jurídico: Um negócio inexistente não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoObrigações com eficácia realSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoTráfico de pessoasO crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoObrigações líquidas e ilíquidasSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidas1...505152...123
