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plano nacional de cultura” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    soberania devia ser compreendida a partir de uma soberania nacional, que expressa os interesses permanentes de determinada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    uma sociedade justa e igualitária, garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    sob o manto da inovação.A atuação articulada dos órgãos reguladores — como a ANPD, a Senacon, o Sistema Nacional de Defesa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoDiretrizes

    direitos: garantia do pleno acesso aos benefícios e provisões assistenciais, bem como a políticas públicas eficientes e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    não representam uma ruptura com os fundamentos da proteção do consumidor, mas sim uma expansão do seu campo de incidência...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoRegiões administrativas

    também aspectos naturais na divisão do país (p. ex., clima, relevo, vegetação e hidrografia), como também características culturais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoProcesso legislativo

    deputado federal ou senador. - Qualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo