Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano nacional de cultura” em ConceitosConceitoDevido processo legal substancialconstitucional e essenciais à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualque forma a concretização dos direitos fundamentais se dará no plano prático.Um dos mais relevantes princípios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalde pelo menos duas ordens jurídicas distintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoTrata-se, portanto, de uma disciplina jurídica que transcende o plano meramente infraconstitucional, estando enraizada nos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoDiretrizesdireitos: garantia do pleno acesso aos benefícios e provisões assistenciais, bem como a políticas públicas eficientes e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA promulgação da emenda constitucional é feita pelo Congresso Nacional, não sendo conferida ao Presidente da República a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoo projeto de lei objeto da postulada delegação (art. 68, CF).O Congresso Nacional analisará o projeto e, por meio de uma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoRegiões administrativastambém aspectos naturais na divisão do país (p. ex., clima, relevo, vegetação e hidrografia), como também características culturais...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativas1...8283848586