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plano nacional de cultura” em Conceitos

  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    27 de novembro de 1998.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoComposição

    29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    juízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoCoação

    espécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDolo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    de indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho