“plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoCausalidade simples e cumulativa
do nexo causal é indispensável em qualquer espécie de responsabilidade civil, condição sem a qual aquela não existirá.Entende-se...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Causalidade simples e cumulativa
- ConceitoObrigação de restituir
o regramento do Código Civil atinentes às benfeitorias realizadas pelo devedor de boa-fé ou de má-fé (CC, art. 242).Os...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
- ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
No parágrafo primeiro, há a previsão de uma qualificadora para o caso do agente que pratica o crime em embarcação ou aeronave...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
- ConceitoFederação
como base jurídica, inexistência do direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências de garantir a diversidade...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoBem de família
reduza o devedor à iniquidade".Existem duas espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoContratos de Consumo
47), entre outras disposições.O contrato de consumo, portanto, é mais do que um instrumento jurídico: é o espelho da modernidade...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo