Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoEmpregado urbanoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoRegiões administrativasA Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo federativo, reforçando a divisão...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoServidores públicosde cargos de direção, chefia ou assessoramento).A figura do servidor público se faz presente em todas as esferas do Poder...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoEspécies de responsabilidadejurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoAbuso de direitodo direito.O abuso do direito é o instituto jurídico que busca impedir que o direito seja utilizado como ferramenta de opressão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoContratos de adesãoA ausência desse destaque compromete a validade da cláusula, podendo ensejar sua nulidade ou interpretação contra o redator...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesãoConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de Consumo1...464748...119
