Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoSujeitos no plano de existênciaSem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaAssim, uma vontade não declarada, não produz efeitos no plano da existência do negócio jurídico.Em outros termos, para o...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCausas de nulidadeJurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano de validade, conforme...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPlano nacional de educaçãoFederal prevê a elaboração de um Plano Nacional de Educação (“PNE"), cujo principal objetivo é o de estabelecer parâmetros...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlano nacional de culturamanutenção de um Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoRegime jurídicojurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoRegime jurídico do servidor públicorelevância e instituidora do regime jurídico dos servidores públicos federais é a Lei nº 8.112/1990.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico12345...116
