“plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
de consumo.Uma relação comercial será compreendida como relação de consumo sempre que: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoGratificações e Adicionais
Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoServiço efetivo
Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoRemuneração
7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis Trabalhistas é o instrumento normativo que traz tais valores para o plano...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoProteção do salário mínimo
digna.Pela sua função social e íntima relação com a sobrevivência do trabalhador e, em um plano maior, com a redução de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoExecução
(parte hipossuficiente do contrato) e lhe garantindo patamares mínimos de adequação e qualidade nas condições de labor e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoAnotações
trabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços, podendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
observância de parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho são um dever decorrente do estabelecimento do vínculo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho