Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoFériasdo tomador de serviços de concedê-las também como determinado na letra legal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoDireitos Básicos do ConsumidorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPrescrição da ação de revisãopleno direito (arts. 117 e 118, da CLT) e faz surgir para o trabalhador o direito de discutir e exigir, inclusive em juízo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoFornecimentoIndependentemente do grau de experiência e treinamento do profissional, o simples exercício de uma atividade laborativa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCondições de segurançade prejuízo à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoSem justa causadevidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causadevidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoCarteira de trabalho e previdência socialde permitir o registro do histórico de uma relação de emprego, ou seja, a anotação de todas as atividades laborais do seu...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência social1...202122...119
