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plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    políticos e eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoDiretrizes

    direitos: garantia do pleno acesso aos benefícios e provisões assistenciais, bem como a políticas públicas eficientes e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoExceções à publicidade

    a) Casos de interesse público ou social, nos quais o segredo é necessário para proteção de um bem jurídico maior.- b) Ações...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    O Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    como de fundamento para a realização do seu mister.- Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    de cada Estado e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    do magistrado justa, racional e demonstrada, permite-se às partes o pleno conhecimento da racionalidade por detrás daquele...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais