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plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de segredo

    O crime de divulgação de segredo se encontra previsto no artigo 153 do Código Penal e consiste na ação de “divulgar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    contra causador do perigo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    do Planejamento.- Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoRegras gerais

    direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    presos pode constituir uma violação ao direito fundamental de duração razoável do processo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Educação e Cultura, do BNDS (p. ex., Fundo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação