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plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoErro ou ignorância

    a aspectos secundários do negócio jurídico, no qual a parte praticaria o ato ainda que tivesse pleno conhecimento da realidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoSimulação

    ao conteúdo do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoFraude contra credores

    É uma ação de natureza desconstitutiva do negócio jurídico celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDireito de Petição

    assegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento na repartição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoPedido de reconsideração

    goza de um regime jurídico diferenciado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoRequerimento

    104 a 115).Neste contexto, o direito de petição assegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoFormas de Provimento

    retorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Federal determina que o agente público está sujeito a regime jurídico específico (art. 39).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro