Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciafixação de competência, não só devem estar no ordenamento jurídico, como também precisam ser anteriores à distribuição do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilEm outras palavras, mesmo que não tenha certeza sobre a existência ou não do direito desejado, o direito de ação assegura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoInduzimento ao consumode drogas, em razão do direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosos valores destinados ao Programa de Crédito Educativo (art. 212 do Regulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoNovaçãojurídico com o objetivo de, concomitantemente, extinguir uma obrigação anterior e criar uma nova.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoConfusãoEnquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoTempo de pagamento(diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamento1...737475...122