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plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    no ordenamento jurídico pátrio, porém, não é esse o intuito da previsão legal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    de Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Do Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação Do Pagamento.- CAPÍTULO V - Da Dação em Pagamento.- CAPÍTULO...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoCláusulas

    assumindo o dever de prestação de um serviço público no lugar do ente público e por sua conta e risco, mediante tarifa paga...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPrestação de Serviço

    Caso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço