Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinodo profissional de ensino: estabelecimento de um regime jurídico próprio, inclusive com vistas à garantia da independência...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPrescrição e Decadênciadoutrina majoritária reconhece que a norma consumerista não se fecha em si mesma, mas se articula com o ordenamento jurídico...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosoficialato, por decisão do Tribunal Militar de caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílion.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoEconomia processualdo Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDireitos de nacionalidadenacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania, o que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...697071...122
