Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoParidade de armasno ordenamento jurídico pátrio, porém, não é esse o intuito da previsão legal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoModalidades de pagamentosDo Pagamento com Sub-Rogação.- CAPÍTULO IV - Da Imputação Do Pagamento.- CAPÍTULO V - Da Dação em Pagamento.- CAPÍTULO...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoPublicidade enganosa como crimeCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoCláusulasassumindo o dever de prestação de um serviço público no lugar do ente público e por sua conta e risco, mediante tarifa paga...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de Serviço1...697071...119