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plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoDireitos do nascituro

    O artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    No contexto constitucional e jurídico vigente, o Direito do Trabalho é ferramenta de justiça social, eis servir como balança...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoContrato de Concessão

    um contrato de concessão, instrumento jurídico este que põe no papel as regras para aquela prestação de serviços concedida...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoTipos de ação penal

    a mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoDe ofício

    a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoInterrogatório

    de defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoCrimes

    lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem jurídico saúde pública.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoSuperior ou inferior

    ao julgador do caso, com base nas previsões do ordenamento jurídico vigente, dar ao caso a melhor e mais justa solução diante...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior