JurisHand AI Logo
|

plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoInterrogatório

    de defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoDe ofício

    a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    de dar, pagar ou entregar algo (elemento objetivo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Os Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoConceito

    perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoCompetências

    Curso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências