Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoInvestigadocondicional do processo.Ainda, deverá estar acompanhado de defensor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeorientadores do ordenamento jurídico como um todo (MELLO, 2023).Por sua vez, o princípio da proporcionalidade administrativa...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoModalidades e natureza jurídica| Regime jurídico- Autarquia | Direito Público- Fundação | Direito Público- Fundação pública de direito privado | Direito...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoAdministração pública em sentido estritodo interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoEntidades da Administração IndiretaA leitura do art. 37, deixa clara a opção do legislador constituinte por um modelo de Administração Pública que evita a centralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAdministração pública em sentido objetivoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoControle ou tutelapoder de anular, convalidar e revogar atos administrativos (art. 53, da Lei nº 9.784/99, e Súmula nº 473, do STF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutela1...383940...122