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plano de existência do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoSalário mínimo

    a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga manter uma existência digna e compatível com as necessidades mais elementares...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoIdentificação profissional

    da existência da relação empregatícia.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoFaltas

    disposições trazer para o plano concreto a realização de tais valores.Vitória importante dos trabalhadores no que diz respeito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoPrescrição

    A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho, o que faz mediante a elaboração de um complexo robusto de normas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    da tutela e garantia dos direitos fundamentais, trazendo para o plano prático valores constitucionais que até então não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    perpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo