Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoHorário mistoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoEdificaçõesde acometimento do empregado por alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoIluminaçãoEm termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoMeios de Solução de ConflitosO ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoNexo causalde que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoProporção de meseso plano prático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões da Consolidação das Leis.Pensando na importância de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoRemuneração e abono de fériasA Consolidação das Leis do Trabalho tenta trazer para o plano prático e para a realidade das relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoDireito à reparação de danosreparação assume caráter indenizatório pleno, podendo incluir compensação por dano extrapatrimonial, lucros cessantes, danos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danos1...242526...122
