Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoPoder legislativoConquanto hajam peculiaridades particulares ao processo legislativo de cada espécie normativa, é possível identificar a existência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoImunidades formaisrespeito à existência ou instauração de processos criminais contra parlamentares.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisa adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico tutelado.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivossob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasverdadeiro caos político-jurídico.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoParticipação da iniciativa privadade junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo é justamente o de regular a atuação dos planos e seguros saúde privados.Impende...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoAtribuiçõesprojetos de lei, iniciar propositura legislativa, comandar as Forças Armadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoRegras para Comércio Eletrônicoestratégias de venda que requerem atenção redobrada do ordenamento jurídico.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...115116117118119
