Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoApropriação indébita previdenciáriaDiferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoFurto simplesdelito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoDireito constitucional processualaté a efetiva realização da tutela jurisdicional.Assim, a existência de um Direito Constitucional Processual é incontestável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoA existência de um sistema de seguridade social não é uma novidade.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoExceções à publicidadede Direito de Família, nas quais a existência de informações privadas e sensíveis (p. ex., dados pessoais de menores) demanda...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoCompetênciasatuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência é corolário direto da instituição...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoBenefícios da seguridade socialuma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991, que regula o Plano...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividade1...113114115...122
