Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoCrimes contra a liberdade sexualParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoProcesso legislativoA publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoDisposições gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoSupremo tribunal federaldo próprio Estado Democrático e Social de Direito, bem como da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoIndisponibilidadebrasileiro nos institutos de Suspensão Condicional do Processo, Acordo de Não Persecução Penal e delação premiada.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoEmancipaçãoemprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipação1...109110111...122