Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de existência do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDireito de arrependimento em compras onlinepassou a abranger de modo incontornável o comércio eletrônico.No plano principiológico, o direito de arrependimento opera...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhacabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoAcerca da licitação, trata-se do conjunto de procedimentos administrativos formais que, ao final, consagra como vencedor...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoRegime de economia familiarestabelecido no § 8º do art. 195 da Constituição Federal, o trabalho em regime de economia familiar abrange os pequenos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentodo texto constitucional, pode ser objeto de lei ordinária.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoAssim, o fim especial de agir entra como elemento subjetivo especial do tipo penal e configura, portanto, um crime de perigo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoPor outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoRedução a condição análoga à de escravocerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravo1...100101102...122
