Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicospresos pode constituir uma violação ao direito fundamental de duração razoável do processo.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosautoridade policial e co decisão fundamentada do juiz, alcançando o patamar de 180 (cento e oitenta) dias....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoDefesa do meio ambientea passagem do meio ambiente como uma fonte de vida, para uma fonte de lucro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoMinistério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim autorizar a maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoConsiderações gerais e partesde boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).Enquanto negócio jurídico, tem-se a necessidade da existência...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoInvasão de dispositivo informáticoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoPerigo de contágio venéreoO crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo1...959697...116