Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDefinição de obrigaçãoPartindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoAto ilícitoCivil, 14ª ed., Atlas, p. 16).O ato ilícito consiste, portanto, na violação de um dever jurídico outrora protegido por interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoDireitos de nacionalidadenacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania, o que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCláusulascondicionam a validade e eficácia do instrumento.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoParidade de armasno ordenamento jurídico pátrio, porém, não é esse o intuito da previsão legal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoOutros mecanismos de investigaçãode Juízes presidida pelo Presidente do respectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigação1...697071...116
