“plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoConforto térmico
o Direito do Trabalho busca estabelecer requisitos básicos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoInstalações elétricas
de experiência do empregado, representa um potencial risco à saúde e integridade do trabalhador, haja vista o risco de acidente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoIn natura
de plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoCulpa ou risco
Para a configuração do dever de indenizar, basta a relação de causalidade entre a conduta e o dano.Nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
um arcabouço protetor da saúde e segurança do trabalhador, tal como do meio ambiente de trabalho.Meio ambiente de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- ConceitoFundação
custeado por recursos da União e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutarquias
I, do Decreto-Lei nº 200/1967).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias