JurisHand AI Logo
|

plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    de cada Estado e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    privada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Como todo conceito jurídico, a ampla defesa não é de conteúdo estático, sendo que, com a evolução do processo, também passou-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    essa seja instituída ou mantida pelo Poder público, podem-se submeter ao regime jurídico de direito privado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoCompetências exclusivas

    I. - Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas