Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de eficácia do negócio jurídico” em ConceitosConceitoDireitosCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorDireitosConceitoServiços públicos individuais e coletivosdelegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadossob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoServiço público em sentido estritoseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoPrincípios fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoServiço público em sentido amploseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoServiços públicos próprios e imprópriosseus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoProteção da confiançaanacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...114115116...119