“plano de eficácia do negócio jurídico” em Conceitos

ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
ao bem jurídico tutelado, em razão da possibilidade de ampla divulgação.Há dissidências doutrinárias acerca da natureza...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoTerceiro interessado
que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
ConceitoCrimes contra a honra
informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra o patrimônio
de forma exacerbada tal bem jurídico.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoArquivamento
ainda se encontra com a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual