“pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoNormas
Com base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
e (iv) Lei nº 13.460/2017.Sobre o que seria o usuário do serviço público, a Lei nº 13.460/2017 entende tratar-se da “pessoa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
- ConceitoReceber Serviço Adequado
recentemente, a Lei nº 13.460/2017.De acordo com este último diploma normativo, o usuário de serviço público como sendo toda “pessoa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoTipos
de expressa previsão constitucional (arts. 7º e 39), os quais tem como razão de ser o reconhecimento da dignidade da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoFérias
adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoPrincípios fundamentais
Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoFederação
inciso I, da CF/88).Classificações principais Federação é uma união indissolúvel de vários entes, constituindo uma só pessoa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação