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pessoas naturais” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    constitucional, assume a função de tornar real a igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoSaúde

    uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    pretende ser um complexo organismo de leis, princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoObrigações das empresas

    prever e mitigar eventuais riscos e sequelas desta constatação, o Direito do Trabalho, novamente inspirado na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Federal, o ideal de segurança e saúde no âmbito do Direito do Trabalho encontra amparo principiológico na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    seu curso dentro dos limites da lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoServiço efetivo

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço