Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas naturais” em ConceitosConceitoPlano nacional de culturaFormação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoRegime jurídicoSobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoAdministração pública em sentido subjetivopara quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoCondições de procedibilidadeatuar de ofício, o Presidente da República deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoLegalidade materialsociais e possíveis litígios, sendo este composto pela lei pura, como pelos princípios gerais do Direito, obrigações naturais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreastratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram abordados de forma adequada, especialmente à luz da natural...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoComissõesorganização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada pessoa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...404142...63