Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas naturais” em ConceitosConceitoAssociação para o tráficopara o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “associarem-se duas ou mais pessoas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoReversãoComo é natural de todo vínculo contratual, uma concessão não é eterna (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoDevido processo legal formalprocessuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo, tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoRegiões administrativasregião.Para estabelecimento da divisão regional, foram considerados não só a proximidade territorial, mas também aspectos naturais...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoCondições apropriadasLogo, por mais que um trabalhador seja bem treinado e possua anos de experiência naquele labor, está sujeito à ocorrência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosnecessitados para buscar a concretização de princípios e objetivos constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoDiversidade da base de financiamentosocial, sendo fundamental à concretização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosnecessitados para buscar a concretização de princípios e objetivos constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...333435...64
