“pessoas naturais” em Conceitos
- ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
Trata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
- ConceitoExtorsão majorada
- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
- ConceitoDano estético
1.538, §2º do Código Civil” (Responsabilidade civil, 9ª.ed., Forense, p. 320).Contudo, o Superior Tribunal de Justiça passou...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoMaus-tratos
menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoUsurpação de águas
Na ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
- ConceitoEmpregado urbano
ser tida como de emprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada;...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoDireito comparado
(o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito do Trabalho é a dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoConceito
judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito