Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agenteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoEntidades da Administração IndiretaEste grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoRegime jurídicojurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoFundaçãosua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoEmpresas públicaspessoa jurídica de direito privado.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...828384...152
