Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoRegras geraisDireito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoObrigações híbridas ou propter remComo ensina GONÇALVES (2020), são figuras que se situam entre o direito, o direito pessoal e o direito real.Ao se avaliar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoMultaNão obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoObjeto lícito, possível e determinadoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoHorário mistoO Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoDocumentação a cargo do empregadorCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoReceitas de outras fontesDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontes1...686970...156
