Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoEncargoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoSuperior tribunal de justiçaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoNacionalidade derivadaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoTermoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoHipóteses de inelegibilidadeCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoHipóteses de ExtinçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoProibições de decisão-surpresa(ii) direito de se manifestar sobre os atos processuais, evitando-se decisões surpresas; e (iii) direito de influenciar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresa1...495051...152