Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoDirigente sindicalManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoBens fungíveis e infungíveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoPrincípios constitucionais do processo civilProcessual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoIntervenção da união dos estadosCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervençãoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoObrigações Alternativasum optante (pluralidade de pessoas a quem caberá a escolha) e não haja consenso unânime, caberá ao juiz decidir (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoConstrangimento ilegal majoradoquando, para a execução do crime, se reúnam mais de três pessoas, ou haja emprego de armas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConstrangimento ilegal majoradoConceitoApropriação indébitaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébita1...127128129...156