Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoGrupos despersonalizadosGrupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilforma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoPoder constituinte derivadoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoObjeto da cessãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoPensão por morteRio de Janeiro: Forense, 2021.- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãojurídica - o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio devidamente analisada e resolvida por órgão dotado de poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos1...101112...156