“pessoas jurídicas de direito privado” em Conceitos

ConceitoPrevidência social
de direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente no que tange à concessão de aposentadorias.A mais...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoConcessionária
lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoVacância
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoSubstituição
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoMinistério público
(art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa ser exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
ConceitoAtos-fatos jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoConcessão
a uma empresa privada (concessionária).
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoInjúria preconceituosa
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa