Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas jurídicas de direito privado” em ConceitosConceitoObjetivos da assistência socialtrabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoPoderes da uniãoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoHierarquiaa outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização e finalidade,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoExtraordináriaPACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.LOPES JR., Aury Direito processual...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoAgentes Públicospúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoOrdem socialCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrdem socialConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeempenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico1...103104105...156