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pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho em pé

    empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    São apenas órgãos aos quais se atribui, por delegação popular, o exercício dessa magna prerrogativa.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoContratos de adesão

    ou recusá-los, sem qualquer possibilidade efetiva de discutir seu conteúdo.O Código de Defesa do Consumidor, atento a essa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    racionalidade e efetividade do processo judicial, também deve ser perseguida e preservada as indispensáveis segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoConceito atual

    e em constante transformação, mas sempre fortemente relacionado com a proteção do indivíduo e garantia da segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    nica pessoa ou mesmo de um ??nico grupo. A fim de evitar um novo per??odo ditatorial, consagra a separa????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Aquela pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPoder constituinte originário

    estabelece os limites ao poder (derivado) de reforma constitucional é o próprio Poder Constituinte Originário, podendo essa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário