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pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Constrangimento ilegal.- Ameaça.- Perseguição.- Sequestro e cárcere privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoCessão de contrato

    Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se apenas os elementos ativos.- Só se modifica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoPensão por morte

    Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoObjeto da cessão

    O credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal ou cont...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoCessão de crédito

    Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoComeço da existência legal

    Já as fundações, associações e sociedades simples são registradas no cartório civil de pessoas jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal