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pessoas” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Essa transformação foi acompanhada por mudanças na forma como as pessoas se comunicam, com interações antes presenciais sendo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Este grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoAutotutela

    impulsos individuais, sejam estes de agente imbuído da função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Esta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Nem por isso essa ilicitude está desprovida de sanção.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoAmpla defesa

    Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoTipos

    de expressa previsão constitucional (arts. 7º e 39), os quais tem como razão de ser o reconhecimento da dignidade da pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    contribuição (art. 195, § 5º).Como forma de incentivo ao custeio da seguridade social, prevê o texto constitucional que a pessoa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social