Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas” em ConceitosConceitoDireito adquiridomínimo de direitos e condições dignas de labor, o Direito do Trabalho, tem suas bases principiológicas na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoFalsificação de carteira de trabalhoregras de disciplina das relações de trabalho, mas também, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoDocumentação do empregado(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoConstituição e poder constitucionalfrancês e o norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoRegime jurídicoSobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoAdministração pública em sentido subjetivopara quem exerce essas funções, ou seja, do ponto de vista subjetivo, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoPlano nacional de culturaFormação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...353637...59