“pessoas” em Conceitos
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
O Direito de Trabalho é, além de uma ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoEm dinheiro
De nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoConforto térmico
Essa estrutura protetiva tem suas bases na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196)...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoAuxílio-Moradia
servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoGratificações e Adicionais
adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoReversão
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se da pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios
necessitados para buscar a concretização de princípios e objetivos constitucionalmente assegurados, tais como o dignidade da pessoa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios