“pessoas” em Conceitos
- ConceitoPrincípio do juiz natural
juízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
- ConceitoAção penal privada
incapacidade, não comparecer em juízo, para prosseguir no processo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, qualquer das pessoas...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoConsórcio público
|De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoErro ou ignorância
esta de modo relevante (error in persona): o negócio jurídico celebrado deve ser intuito persona.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoElementos
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoServiço público em sentido estrito
pode ser vista sob um viés mais amplo e um mais restrito, sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
- ConceitoSegurado facultativo
Isso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoFundação
Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação