Busca AIConceitosTodas as Áreas“pessoas” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outremsatisfazer a lascívia de outrem".É necessário que tanto o induzimento quanto a satisfação da lascívia sejam dirigidas a pessoas...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoPoderesAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoPrincípio do juiz naturaljuízo ou tribunal de exceção”.Na Convenção Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoDivulgação de segredo qualificadaTrata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa. É admitida a figura tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoConsórcio público|De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoAção penal privadaincapacidade, não comparecer em juízo, para prosseguir no processo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, qualquer das pessoas...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEssa transformação foi acompanhada por mudanças na forma como as pessoas se comunicam, com interações antes presenciais sendo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisAssim, a seguridade social passou de um ato de caridade privada para uma ferramenta essencialmente estatal de redução de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais1...192021...59
